Política de Privacidade – Aplicativo Clima e Saúde

Última atualização: outubro de 2025
Detentor dos direitos autorais: Harmonize – Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)

1. Introdução

O aplicativo Clima e Saúde, desenvolvido e mantido pelo Harmonize/Fiocruz, tem como objetivo fornecer informações sobre condições climáticas, ambientais e seus possíveis impactos na saúde da população, promovendo ações de prevenção e conscientização.

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos os dados dos usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais normas aplicáveis.

Ao utilizar o aplicativo, você declara estar ciente e de acordo com os termos desta Política.

2. Dados coletados

O Clima e Saúde pode coletar os seguintes tipos de informações:

2.1. Dados fornecidos pelo usuário

• Clima e Saúde
• E-mail
• Informações sobre indicadores de saúde
• Dados espaciais

2.2. Dados coletados automaticamente

• Localização aproximada
• Informações do dispositivo (modelo, sistema operacional, idioma)
• Dados meteorológicos provenientes de serviços públicos (ex.: OpenWeatherMap)
• Dados de uso anônimos, como tempo de navegação e seções acessadas, para fins estatísticos e de melhoria do aplicativo.

3. Finalidade do uso dos dados

Os dados coletados são utilizados para:

1. Exibir informações climáticas personalizadas para sua região;
2. Produzir análises sobre a relação entre clima e saúde pública;
3. Aperfeiçoar a experiência de uso do aplicativo;
4. Apoiar pesquisas científicas conduzidas pela Fiocruz e parceiros institucionais;
5. Garantir a segurança e o funcionamento adequado do serviço.

4. Compartilhamento de informações

Os dados pessoais não são vendidos, cedidos nem compartilhados com terceiros para fins comerciais.
O compartilhamento pode ocorrer apenas nos seguintes casos:

• Com instituições parceiras de pesquisa, sob acordos de confidencialidade e ética em pesquisa;
• Com autoridades públicas, quando exigido por lei;
• Com serviços de infraestrutura tecnológica, como provedores de hospedagem, sempre mediante contrato que assegure a proteção de dados.

5. Armazenamento e segurança dos dados

A Fiocruz adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger as informações coletadas, incluindo:

• Criptografia de comunicações;
• Controle de acesso restrito;
• Armazenamento em servidores seguros;
• Monitoramento e auditoria periódica de sistemas.

Os dados são mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta Política ou conforme exigência legal.

6. Direitos do titular dos dados

De acordo com a LGPD, o usuário tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento de seus dados;
• Solicitar acesso, correção ou exclusão de informações pessoais;
• Solicitar anonimização, bloqueio ou portabilidade dos dados;
• Revogar o consentimento para o uso de informações.

As solicitações podem ser feitas pelo e-mail de contato indicado abaixo.

7. Uso de cookies e tecnologias semelhantes

O aplicativo pode utilizar cookies ou identificadores anônimos apenas para melhorar a navegação e personalizar o conteúdo.
Esses dados não identificam o usuário individualmente e podem ser desativados nas configurações do dispositivo.

8. Links e serviços de terceiros

O Clima e Saúde pode conter links para sites ou serviços externos (por exemplo, dados climáticos).
A Fiocruz não se responsabiliza pelas práticas de privacidade desses terceiros, recomendando que o usuário leia as respectivas políticas antes de fornecer qualquer informação.

9. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente.
A data da última modificação estará sempre disponível no início deste documento.
Mudanças significativas serão comunicadas dentro do aplicativo.

10. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou exercício de direitos previstos na LGPD, entre em contato com:

📩 E-mail: harmonize@fiocruz.br
🏛️ Responsável pelo tratamento de dados: Harmonize – Fundação Oswaldo Cruz
📍 Endereço: Av. Brasil, 4365 – Manguinhos, Rio de Janeiro – RJ, CEP 21040-900

11. Direitos autorais

O aplicativo Clima e Saúde e todo o seu conteúdo são de propriedade intelectual do Harmonize/Fiocruz, sendo proibida a reprodução total ou parcial sem autorização prévia e expressa.