Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Território do Sisal entre 2007 e 2014:

a dimensão das políticas públicas em cidades pequenas

Autores

  • Eliane Cruz Maciel Universidade Estadual de Feira de Santana
  • Janio Santos Universidade Estadual de Feira de Santana https://orcid.org/0000-0003-0730-1271

DOI:

https://doi.org/10.53528/geoconexes.v1i1.21

Resumo

Este texto analisa a dimensão do PAC nas pequenas cidades, com base no Território do Sisal entre 2007 e 2014, ao abordar a atuação do Estado e refletir acerca do alcance e limites das políticas públicas no Brasil. Aponta que o Programa causou um duplo impacto: ampliou a oferta de infraestrutura e equipamentos e gerou emprego e renda, sobremodo em municípios sempre ficaram à margem de tais políticas. Todavia, como se trata do Estado capitalista, com suas contradições, também reforçou interesses de grupos políticos e econômicos dominantes que controlam o Estado. Conclui-se que, de imediato e para garantir direitos básicos aos pobres, é essencial alterar a forma de implementação dessas políticas públicas, ao conceder protagonismo às classes populares na proposição e gestão, o que implica, a longo prazo, modificar o próprio Estado.

Biografia do Autor

Eliane Cruz Maciel, Universidade Estadual de Feira de Santana

Professora da Rede Estadual da Bahia. Mestra em Planejamento Territorial e Graduada em Geografia (UEFS). 

Janio Santos, Universidade Estadual de Feira de Santana

Pós-doutorado em Planejamento Urbano, Doutor em Geografia e Professor Pleno (DCHF/UEFS)

Referências

ALMEIDA, S. S. M. Memória e trabalho no Sertão: a peleja dos pequenos agricultores no sisal. Cadernos do SEP ADM, Salvador, n. 3, p. 135-147, 2006.

ALVES, G. Neodesenvolvimentismo, choque de capitalismo e precarização do trabalho no Brasil (2003-2013). In: CORSI, F. L. et al (org.). Economia e sociedade: o Brasil e a América Latina na conjuntura de crise do capitalismo global. Marília: Oficina Universitária: São Paulo: 2014, p. 23-42

BAHIA, Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária. O sisal na Bahia. Salvador: CER: Alternativas de Investimentos, 1991.

BARSTED, L. de A. L. Em busca do tempo perdido: mulher e políticas públicas no Brasil1983-1993. Estudos Feministas, v.2, p. 38-54, 1994.

BNDES. Relatório Anual. Brasília/DF: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, 2008.

BONETI, L. W. Políticas públicas por dentro. Ijuí: Unijuí, 2007.

BRASL. Lei no 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/ leis_2001/l10257.htm. Acesso: 15 nov. 2020.

________. Decreto nº 6.025, de 22 de janeiro de 2007. Dispõe sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Brasília/DF: Ministério do Planejamento. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6025.htm. Acesso: 10 set. 2020.

________. Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Balanço 4 Anos (2007-2010). Bahia. Brasília/DF: Ministério do Planejamento, 2011.

________. Controladoria-Geral da União. Relatório de Auditoria Especial. Programa Minha casa, Minha Vida. Brasília/DF: Controladoria-Geral da União, dez, 2014.

________. Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2. 11º Balanço (2011-2014). Bahia. Brasília/DF: Ministério do Planejamento, 2015.

________. Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Brasília/DF: Ministério do Planejamento, 2016a. Disponível em: http://www.pac.gov.br/. Acesso: 15 nov. 2020.

________. Tribunal de Contas da União (TCU). Relatório de Fiscalização. Brasília/DF: TCU, Dezembro de 2016b. Disponível em: https://www.camara.leg.br/ internet/comissao/index/mista/orca/orcamento/OR2017/Fiscobras2016/anexo/SINTETICOS/Sint%C3%A9tico_2016_111.pdf Acesso em: 15 nov. 2021

________. Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). 7º Balanço (2015-2018). Bahia. Brasília/DF: Ministério do Planejamento, 2018.

________. Dados. Portal Brasileiro de Dados Abertos. Brasília/DF: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Disponível em: https://dados.gov.br/dataset. Acesso em: 15 nov. 2021

CAEIRO, J. M. C. Políticas públicas, políticas sociais e Estado providência. Lisboa: Universidade Lusíada, 2008.

CHAGAS, P. B. Desenvolvimento e Dependência no Brasil: reflexo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Município do Rio Grande (RS). 2014. 244 f. Tese (Doutorado em Administração)-UFRGS, Porto Alegre, 2014.

CRISPINO, Á. Binóculo ou Luneta: os conceitos de política pública e ideologia e seus impactos na educação. RBPAE, Rio de Janeiro: v.21, n.1/2, p. 61-92, jan/dez, 2005

MACIEL, E. C. Políticas públicas e a (re)organização do espaço em pequenas cidades do Território do Sisal no estado da Bahia-Brasil (2007-2014). 2019. 217 f. Dissertação (Mestrado em Planejamento Territorial)-PLANTERR, UEFS, Feira de Santana, 2019.

DESPORTE, H. F. S. A política de crescimento econômico do Governo Lula: o Programa de Aceleração do Crescimento- PAC. 2011.116 f. Dissertação (Mestrado em Economia Política)-PUC-SP, São Paulo, 2011.

DUARTE, A. I. F. Condições de formulação das políticas públicas: o caso da generalização do ensino profissional, 2004-2009. 2015. 310p.Tese ( Doutorado em Políticas Públicas)- Departamento de Ciência Política e Políticas Públicas, IUL, Lisboa. 2015.

FAGNANI, E. A política social do Governo Lula (2003-2010): perspectiva histórica, SER Social, Brasília, v. 13, n. 28, p. 41-80, jan/jun. 2011.

GRAMSCI, A. Maquiavel, a política e o Estado moderno. 5ª Ed., Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 1984.

HERMANN, J. O trade - off do crescimento no Brasil nos anos 1990-2000: análise crítica e alternativas de política monetária. Econômica. V. 6, N 2. Rio de Janeiro: UFF, p.261-289, dez, 2004.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA (IBGE). Regiões de Influência das cidades (REGIC), 2018. IBGE: Rio de Janeiro, 2018. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/geociencias/cartas-e-mapas/redes-geograficas/15798-regioes-de-influencia-das-cidades.html?=&t=o-que-e, acesso: 7 ago. 2020.

________. Sidra: Censos Demográfico, PIB, PAM, Censo Agropecuário e Munic, Disponível em: http://www.sidra.ibge.gov.br, acesso em: 27 mar. 2021.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA E APLICADA (IPEA); FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP). Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. Rio de Janeiro: IPEA, JFP, 2003.

LIMA, J. da S; COELHO NETO, A. S. Território do Sisal - Bahia: da difundida precariedade ao fortalecimento dos ativismos sociais. Geografes, Revista do Pós-graduação em Geografia, UFES, p. 51-71, 2017.

LIPIETZ, A. Fordismo, fordismo periférico e metropolização. Ensaios FEE. Porto Alegre, 10(2): 303-335, 1989.

MACEDO, G. A. T. C. Programa de Aceleração do Crescimento (PAC): natureza, impactos e dinâmica regional. Uberlândia, 2011. 114 f. Dissertação (Mestrado em Economia)-Universidade de Uberlândia, Uberlândia-MG, 2011.

MARTINS, D. H. Q. Analise da distribuição de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento-PAC. 2013. 81f. Dissertação (Mestrado em Ciências Política)- Universidade Federal de Pernambuco, Recife-PE, 2013.

PORCIONATO, G. L Parceria Público Privada e o Programa de Aceleração do Crescimento: geração de emprego no município de Araraquara. 2014. 62f Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Sociais)-Faculdade de Ciências e Letras, UNESP, Araraquara), 2014.

ROCHA, L. C. Políticas públicas de esporte e lazer na Bahia: um estudo analítico do Território Litoral Norte e Agreste Baiano. 2012. 289f. Tese (Doutorado em Educação)-Faculdade de Educação, UFBA, Salvador/BA, 2012.

SANTOS, A. M. Topografia do Brasil profundo: votos, cargos e alinhamentos nos municípios brasileiros. Opinião Pública, Campinas, v. 19, n. 1, p. 1-20, 2013

SANTOS, J. Regiões metropolitanas sem metrópoles? Uma análise das novas propostas na Bahia. In: DIAS, P. C.; FERLIN, D. (Org.). Cidades médias e pequenas: desafios e possibilidades do planejamento e gestão. Salvador: SEI/EGBA, 2014, p. 59-92.

________. Contribuição teórico-metodológica ao estudo das pequenas cidades, com base em pesquisas sobre a Bahia. In: BRANDÃO, P. R. B. (Org.). Cidades médias e pequenas: reflexões sobre dinâmicas espaciais contemporâneas. Curitiba: Appris, 2019a, v. 1, p. 52-84

SILVA, S. L. da. A gestão social no Território do Sisal: uma análise do Conselho Regional de Desenvolvimento Rural Sustentável da Região Sisaleira da Bahia – Codes Sisal. 2008. 172 f. Dissertação (Mestrado em Cultura, Memória e Desenvolvimento Regional)-Departamento de Ciências Humanas, UNEB, Campus V, Santo Antônio de Jesus, 2008.

SILVA, F. P. M. Desenvolvimento territorial: a experiência do Território do Sisal na Bahia. 2012b. 251f. Dissertação (Mestrado em Economia)-Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia/MG, 2012.

SILVA, O. A. Rede urbana e dinâmica regional no estado Da Bahia: um olhar sobre o Território do Sisal. In: DIAS, P. C.; SANTOS, J. (Org.). Cidades médias e pequenas: contradições, mudanças e permanências nos espaços urbanos. Salvador: SEI, 2012. p.215 - 229 (Séries Estudos e Pesquisas 94).

SOUZA, C. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, v. 8, n. 16, p. 1-27, jul/dez, 2006

SOUZA, M. L. de. Mudar a cidade. Uma introdução crítica ao planejamento e à gestão urbanos. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil. 2001.

TENDLER, S. Encontro com Milton Santos: o mundo global visto do lado de cá. Rio de Janeiro: Caliban Produções Cinematográficas, 2006 (filme)

TONELLA, C. Políticas Urbanas no Brasil: marcos legais, sujeitos e instituições. Revista Sociedade e Estado, v. 28, n. 1, p. 29-52, jan./abr. 2013.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE). Repositório de dados eleitorais. Brasília/DF: TSE. Disponível em: https://www.tse.jus.br/eleicoes/estatisticas/ repositorio-de-dados-eleitorais-1. Acesso em: 15 nov. 2020

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Publicado

2021-07-01

Como Citar

Maciel, E. C. ., & Santos, J. (2021). Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Território do Sisal entre 2007 e 2014: : a dimensão das políticas públicas em cidades pequenas. Geoconexões Online, 1(1). https://doi.org/10.53528/geoconexes.v1i1.21

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Artigos